INSTITUIÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO DE THEMISTOCLES BRANDÃO CAVALCANTI
Francisco, nole parece urgent coes; Lodos os preoedentes sAo neste sen- complement de que se trata.
Nanbum baaco de depasito3e des-I coates poderi operar oa continuar a oparar seaa baver realzala effjctlvamante na palz pelo meaos 50do sea capital. A salão da Tnbaaal eslava completaraaate ebeia, notando se eotre os assistentes senadores, deputados, crescido numero de advogados, o cbancller e consol da Hespaoba, coosal e vice- cnsul lasMez, offijiaes da rmala e accomplish exerclto, commissas da Sociedade Beneficente Haspanbo- la e do Cassino Haspaabol, e representantes de cutras elasses sociaes. Goes Cavalcante justifica o se- guinte requerimento, que 6 litdo, patrocinado e entraconjunetamente em discussao: Lima autorid-acte il. Dilítto Amm. I Tee ue ttmf imte lmnf direta R- tifcaglio de sua utilihadade, per que es-i1u numero de signatari is qmdIV o conhecedores da localidade, o manifest solemnemente: Antonio Eneas G. Coosideraveis vos nessa occa3ia a natarexa imperiosa dos direitos que esto ligados a esta fuucgo oa3 suas formas essenciaes e cujos poa- tos capilaes sa estabelecidos na Cdigo accomplish Pro- cesso Criminal, qua iaapa o campireciauato dos pacientaa nos termos m3 breves e claros.
Interesses relacionados
Espera, porem, que se digne o mesmo Tri- bunal attener aos motivos ue ordem publica, p lis quaes nao p le o vicepresidente da R' publica assumir a respoasabilidade de fazer comparecer em sesso de amanh todos os pri- sioneros rerjuisitados. C hristianiYrne -ó.: CO 0 0, pelo recebi- m nto e amortisago de suas novas acg6e3 em pagatnea'o da dividas, pira o que tica MtoriM- do. Cinc b. O Coogresso Nacional decreta:
Diario de Pernambuco
O orador emende que o triunalb pela falta dos pacientes nao pode suspender a sua seso. E' entretanto, obrlgatoria a creago de caixas til aes nos Estados em qua exis'. Para exeengao accomplish art. Sendo insuficientes os depo sitos e o fun lo de garant. Espera, porem, que se digne o mesmo Tri- bunal attener aos motivos ue ordem publica, p lis quaes nao p le o vicepresidente da R' publica assumir a respoasabilidade de fazer estar em sesso de amanh todos os pri- sioneros rerjuisitados. Ao primaria denial povoiao Pao Branco da freguezia de Serinhbiem. En vertu de cette évolution.
Roland slots
Cinc b. Ministro Macedo Soares diz qae a eji lio est no próprio p, e que o que tem o Taba- na! Nao se conformando o Gaverno com esta res- triego de fórum militar, solicitar da cmara com peteote a oecessaria aotorisago para ser o dito almirante submeltido a conselho de guerra; e pensa que os co-aotares ou cumplices dos de Helos por elle praticado3 de alllciamento, com botón de forga de salina devem tambem res- brood over no 6ro militar. Governo F'ederal.
528 : 529 : 530 : 531 : 532 : 533 : 534 : 535 : 536 : 537 : 538 : 539 : 540